Atendendo à solicitação do deputado federal André Vargas (PT-PR) e o pedido de milhares de pessoas de todo o país, a Caixa anunciou hoje, 25/02, a prorrogação para junho a exigência de pavimentação para os imóveis na área urbana construídos por particulares, ou seja, sem que a produção tenha sido financiada pela Caixa, mas que se enquadram no Minha Casa, Minha Vida para venda.
Para valerem as novas regras, até este prazo, 30/06, a obra precisa estar finalizada, com Habite-se e com o cliente [comprador] já avaliado pela Caixa. No entanto, a Caixa ressalta que neste período estará avaliando todo esse processo e que novas mudanças podem ocorrer.
Vargas comemorou a decisão, já que a medida trazia muita dificuldade para os construtores e para os municípios de médio e pequeno porte por conta da infraestrutura para pavimentar todos os bairros das cidades. “Como relator do Minha Casa, Minha Vida 2, muitas pessoas nos procuraram para que tentássemos reverter a medida. Fizemos gestões junto à Caixa e conseguimos a prorrogação para 30/06. Já é um primeiro passo, mas os construtores precisam ficar atentos com este novo prazo”, reforça.
Vale lembrar que os imóveis que são totalmente financiados pela Caixa já têm de cumprir esta exigência. O deputado André Vargas afirma ainda que está estudando a Medida Provisória 514/10, do Minha casa, Minha Vida e avaliando as exigências da Caixa.
“Queremos que o programa atenda as famílias que mais precisam, já que é este o seu objetivo, e que lhes garantam também uma boa estrutura. Também queremos que o segmento da construção continue aquecido, pois ele foi um dos principais responsáveis pelo alto índice de emprego e pelo Brasil ter passado ileso diante da crise mundial.
Vargas ressaltou que continuará acompanhando o desenrolar das novas medidas para que ninguém seja prejudicado, mas desde comemorou o avanço.
Problemas
Construtoras reclamavam porque passou a ser exigida pavimentação e rede de esgoto para liberação de subsídio para aquisição de imóveis na área urbana, pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Na quinta-feira (24), houve protesto em Campo Grande, contra a determinação.
Grupo de cerca de 150 pessoas, entre representantes de empreiteiros e trabalhadores na área da construção civil, fizeram manifestação na Praça do Rádio Clube, em Campo Grande, e saíram pela avenida Afonso Pena.
