Ao longo das últimas décadas, o Brasil acumulou um déficit habitacional superior a 7,2 milhões de moradias. Atualmente mais de 30 milhões de brasileiros estão desprovidos de condições adequadas de moradia. Tal número expressivo está longe de ser o resultado de um "fenômeno natural" ou de um processo de explosão demográfica ocorrido nas últimas duas décadas. Então como explicá-lo?
Em 1980, no auge do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), recursos oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e dos depósitos de poupança permitiram o financiamento de pouco mais de 627 mil unidades habitacionais. A população brasileira naquele ano alcançou os 119 milhões de habitantes. Porém, a crise que se iniciou no SFH ainda na primeira metade dos anos 1980 fez com que tal década acabasse com uma média anual de apenas 259 mil moradias financiadas.
O pior ano da habitação ocorreu em 1993, quando os recursos do FGTS e da poupança financiaram a aquisição de apenas 53.708 unidades habitacionais. Ao longo dos anos 1990, a média anual de unidades habitacionais adquiridas com recursos do FGTS, da poupança e de diversos programas governamentais caiu para 219 mil. Ao mesmo tempo, a população total do País aproximava-se dos 170 milhões de habitantes.
Portanto, ao longo das últimas décadas, enquanto a população do país do país foi crescendo, o número de unidades habitacionais adquiridas ou construídas por meio de linhas de financiamento foi decaindo.
O descontrole inflacionário vivenciado pelo país dos anos 1980 até a metade da década de 1990 pode ser apontado como a origem dos problemas que solaparam o sistema financeiro para a habitação neste período. Tal ambiente tornou a contestação de contratos imobiliários quase uma regra, dadas as frágeis bases institucionais que regulavam o setor. Isso desestimulou os bancos privados a realizarem financiamento imobiliário. Mesmo com o fim do regime de alta inflação em 1994, permaneceu o desinteresse das instituições privadas por esse tipo de operação. As altas taxas reais de juros oferecidas pelos títulos públicos e a incerteza jurídica ainda reinante no mercado imobiliário para isso contribuíam.
Ao iniciar o seu governo, o Presidente Lula impôs como um dos objetivos prioritários o combate do déficit habitacional e a recuperação do setor da construção civil. De forma complementar, duas grandes linhas de ação foram seguidas: a primeira com o objetivo de ampliar a segurança jurídica das operações realizadas no mercado imobiliário brasileiro; a segunda de aumentar os valores disponíveis para o financiamento habitacional.
A reforma institucional do setor imobiliária, consubstanciada principalmente na Lei 10.931 aprovada em 2004, estabeleceu ou regulamentou instrumentos como o patrimônio de afetação, a regra do valor incontroverso no caso de questionamentos jurídicos, a letra e a cédula de crédito imobiliário, entre outros, com o objetivo de diminuir os riscos jurídicos ou o ônus tributário em operações de financiamento ou investimento imobiliário. Mais recentemente, o governo federal concedeu a isenção do imposto de renda sobre ganhos de capital com a venda de imóveis, desde que os recursos daí originados sejam utilizados para a compra de outro imóvel no prazo de até 6 meses.
A determinação para que os bancos acelerassem o processo de amortização do chamado "FCVS Virtual" no computo de suas aplicações obrigatórias dos recursos de poupança em operações de financiamento habitacional e o fortalecimento do papel da Caixa Econômica Federal visaram ampliar o volume de recursos aplicados em financiamento habitacional.
O resultado disso tudo é os R$ 15 bilhões que deverão ser disponibilizados para a aquisição imobiliária neste ano de 2005, sendo mais de R$ 10 bilhões por meio da CAIXA. Até agosto, as demais instituições financeiras já ampliaram, na comparação com o mesmo período do ano passado, em 58% suas concessões de crédito imobiliário. A projeção é o País encerrar o ano com mais de 600 mil unidades adquiridas ou construídas com recursos do FGTS, da poupança, da CAIXA ou dos programas do governo federal.
Refletindo e ajudando a reforçar o bom momento do mercado imobiliário brasileiro, a CAIXA vem realizando, neste mês de setembro, eventos denominados de Feirão Nacional da Casa Própria. Graças à parceria com diversas empresas e entidades do setor da construção e do mercado imobiliário, pessoas interessadas em adquirir a tão sonhada casa própria encontram em um único espaço ampla variedade de oferta de imóveis e de opções de financiamento habitacional.
O sucesso do Feirão realizado na cidade de São Paulo, com a visita de mais de 94 mil pessoas durante os quatro dias do evento, indica a importância da iniciativa. Demonstra também o interesse da população em adquirir moradia e a importância de se estabelecer novos canais para que essa mesma população possa conhecer melhor as alternativas de imóveis e de linhas de financiamento habitacional disponíveis.
Com grande expectativa, nesta semana se realiza o Feirão na cidade do Rio de Janeiro. Neste evento, a população fluminense contará mais de 24 mil imóveis ofertados e também poderá averiguar quais opções de financiamento imobiliário são mais adequadas as suas condições de renda e de capacidade de pagamento.
Seja em eventos como o Feirão Nacional da Casa Própria, seja nas agências bancárias, os brasileiros voltaram a ter a disposição um amplo volume e opções de financiamento imobiliário. Com isso, depois de muitos anos, o País pode estar iniciando uma trajetória de redução do seu déficit habitacional.
Em 1980, no auge do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), recursos oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e dos depósitos de poupança permitiram o financiamento de pouco mais de 627 mil unidades habitacionais. A população brasileira naquele ano alcançou os 119 milhões de habitantes. Porém, a crise que se iniciou no SFH ainda na primeira metade dos anos 1980 fez com que tal década acabasse com uma média anual de apenas 259 mil moradias financiadas.
O pior ano da habitação ocorreu em 1993, quando os recursos do FGTS e da poupança financiaram a aquisição de apenas 53.708 unidades habitacionais. Ao longo dos anos 1990, a média anual de unidades habitacionais adquiridas com recursos do FGTS, da poupança e de diversos programas governamentais caiu para 219 mil. Ao mesmo tempo, a população total do País aproximava-se dos 170 milhões de habitantes.
Portanto, ao longo das últimas décadas, enquanto a população do país do país foi crescendo, o número de unidades habitacionais adquiridas ou construídas por meio de linhas de financiamento foi decaindo.
O descontrole inflacionário vivenciado pelo país dos anos 1980 até a metade da década de 1990 pode ser apontado como a origem dos problemas que solaparam o sistema financeiro para a habitação neste período. Tal ambiente tornou a contestação de contratos imobiliários quase uma regra, dadas as frágeis bases institucionais que regulavam o setor. Isso desestimulou os bancos privados a realizarem financiamento imobiliário. Mesmo com o fim do regime de alta inflação em 1994, permaneceu o desinteresse das instituições privadas por esse tipo de operação. As altas taxas reais de juros oferecidas pelos títulos públicos e a incerteza jurídica ainda reinante no mercado imobiliário para isso contribuíam.
Ao iniciar o seu governo, o Presidente Lula impôs como um dos objetivos prioritários o combate do déficit habitacional e a recuperação do setor da construção civil. De forma complementar, duas grandes linhas de ação foram seguidas: a primeira com o objetivo de ampliar a segurança jurídica das operações realizadas no mercado imobiliário brasileiro; a segunda de aumentar os valores disponíveis para o financiamento habitacional.
A reforma institucional do setor imobiliária, consubstanciada principalmente na Lei 10.931 aprovada em 2004, estabeleceu ou regulamentou instrumentos como o patrimônio de afetação, a regra do valor incontroverso no caso de questionamentos jurídicos, a letra e a cédula de crédito imobiliário, entre outros, com o objetivo de diminuir os riscos jurídicos ou o ônus tributário em operações de financiamento ou investimento imobiliário. Mais recentemente, o governo federal concedeu a isenção do imposto de renda sobre ganhos de capital com a venda de imóveis, desde que os recursos daí originados sejam utilizados para a compra de outro imóvel no prazo de até 6 meses.
A determinação para que os bancos acelerassem o processo de amortização do chamado "FCVS Virtual" no computo de suas aplicações obrigatórias dos recursos de poupança em operações de financiamento habitacional e o fortalecimento do papel da Caixa Econômica Federal visaram ampliar o volume de recursos aplicados em financiamento habitacional.
O resultado disso tudo é os R$ 15 bilhões que deverão ser disponibilizados para a aquisição imobiliária neste ano de 2005, sendo mais de R$ 10 bilhões por meio da CAIXA. Até agosto, as demais instituições financeiras já ampliaram, na comparação com o mesmo período do ano passado, em 58% suas concessões de crédito imobiliário. A projeção é o País encerrar o ano com mais de 600 mil unidades adquiridas ou construídas com recursos do FGTS, da poupança, da CAIXA ou dos programas do governo federal.
Refletindo e ajudando a reforçar o bom momento do mercado imobiliário brasileiro, a CAIXA vem realizando, neste mês de setembro, eventos denominados de Feirão Nacional da Casa Própria. Graças à parceria com diversas empresas e entidades do setor da construção e do mercado imobiliário, pessoas interessadas em adquirir a tão sonhada casa própria encontram em um único espaço ampla variedade de oferta de imóveis e de opções de financiamento habitacional.
O sucesso do Feirão realizado na cidade de São Paulo, com a visita de mais de 94 mil pessoas durante os quatro dias do evento, indica a importância da iniciativa. Demonstra também o interesse da população em adquirir moradia e a importância de se estabelecer novos canais para que essa mesma população possa conhecer melhor as alternativas de imóveis e de linhas de financiamento habitacional disponíveis.
Com grande expectativa, nesta semana se realiza o Feirão na cidade do Rio de Janeiro. Neste evento, a população fluminense contará mais de 24 mil imóveis ofertados e também poderá averiguar quais opções de financiamento imobiliário são mais adequadas as suas condições de renda e de capacidade de pagamento.
Seja em eventos como o Feirão Nacional da Casa Própria, seja nas agências bancárias, os brasileiros voltaram a ter a disposição um amplo volume e opções de financiamento imobiliário. Com isso, depois de muitos anos, o País pode estar iniciando uma trajetória de redução do seu déficit habitacional.
