Pacote pode incluir crédito à infraestrutura

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Pacote pode incluir crédito à infraestrutura

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

O pacote de habitação que o governo anuncia nos próximos dias para estimular o setor da construção civil deve incluir medida para baratear o custo dos imóveis, por meio do financiamento das obras de infraestrutura no entorno dos empreendimentos imobiliários. A alternativa em estudo é a criação de uma linha de crédito especial da Caixa Econômica Federal para obras como asfaltamento das ruas, calçamento, estrutura para fornecimento de água e coleta de esgoto que, especialmente nas regiões mais pobres, não existem ou são muito deficientes e não valorizam os imóveis.

Segundo fontes do governo, a medida visa a baratear o custo dos imóveis, já que as construtoras, ao realizarem estas obras, tendem a repassar o custo para o preço final das habitações. Cálculos oficiais dão conta de que essas despesas podem chegar a 10% do valor da obra. Hoje, as construtoras tomam empréstimos no mercado, com juros mais elevados, e repassam o custo para o comprador.

No início das discussões sobre a criação dessa linha, chegou-se a aventar a possibilidade de o Tesouro Nacional emprestar recursos a juros subsidiados (TR mais 4% ao ano) para a Caixa Econômica poder repassar com um spread de dois pontos percentuais. Essa possibilidade não pode ser totalmente descartada, mas a avaliação é de que o banco federal possui recursos com custos baixos para operar essa linha.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, disse que a ideia de uma linha de crédito mais barata para estas obras no entorno dos imóveis é positiva. Especialmente porque o pacote do governo será focado na população de renda mais baixa, que vive em regiões onde a infraestrutura é bastante precária.

CUSTOS. Simão sugeriu que o governo negocie com as concessionárias de energia e saneamento a divisão com as construtoras dos custos das obras de infraestrutura de água, esgoto e energia. "No passado era assim, mas hoje o empresário banca essas obras externas e as concessionárias só faturam."

Há mais de um mês em gestação, o pacote habitacional tem sido exaustivamente discutido no governo. Uma das questões pendentes se refere às desonerações tributárias. A ideia inicial era reduzir, por exemplo, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre materiais de construção, o que poderia significar renúncia fiscal de R$ 600 milhões a R$ 1 bilhão. Também desonerar o regime especial de tributação das obras de construção, cuja alíquota é de 7%. Mas o governo ainda debate se é melhor reduzir os tributos ou usar os recursos em um ano de queda na arrecadação para tocar outros projetos de estímulo à economia.

Fonte: Jornal do Commercio

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