Notícias

Mais recursos do FGTS para habitação

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu ontem ampliar para R$ 1,55 bilhão o orçamento deste ano destinado a subsidiar a compra da casa própria por famílias de baixa renda (com renda mensal de até R$ 1,8 mil). O orçamento aprovado no início de 2008 era de R$ 1,2 bilhão. Dentro desse montante, o conselho ainda elevou em R$ 55 milhões a parcela do subsídio habitacional destinado às áreas rurais, atendendo às pressões do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, admitiu que, há 15 dias, o assunto foi tratado por ele com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, das Cidades, Márcio Fortes, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho. "Havia uma pressão não só do MST, mas de vários trabalhadores rurais. Isso gera uma tensão que o governo tem que trabalhar para resolver", afirmou o ministro, ao final da reunião do conselho curador.

A Caixa também foi orientada a estudar como reduzir as exigências para empréstimos habitacionais aos trabalhadores rurais. O subsídio representa um desconto no custo dos financiamentos habitacionais para famílias de baixa renda, pois o dinheiro do FGTS banca juros menores ou complementa os empréstimos a essas pessoas. É um recurso a fundo perdido, que não retorna ao patrimônio do fundo. Os projetos habitacionais recebem contrapartida de prefeituras por meio de material de construção ou terreno.

Segundo o secretário executivo do conselho curador, Paulo Furtado, o aporte de R$ 350 milhões ao orçamento do subsídio foi feito antes de acabar a verba original por causa das eleições de outubro. "A lei eleitoral tem um cronograma rígido, isso poderia prejudicar os mutuários", afirmou.

As famílias da área rural que mais se beneficiarão da medida serão as de renda mensal até R$ 760. Nessa faixa de renda, o orçamento do subsídio deste ano subirá de R$ 139 milhões para R$ 194 milhões.

Fonte: Jornal do Commercio