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Sexta-feira, 4 de abril de 2014

Mercado de imóveis para brasileiros nos EUA continua aquecido

A crise de 2008 foi responsável pelo menor índice de preços imobiliários da história dos Estados Unidos (segundo o Federal Reserve, no auge da bolha imobiliária os preços caíram 33%), e alterou os rumos de investimentos em imóveis no País.

Segundo Michel de Amorim, sócio da Drummond, empresa com escritórios em Boston, Miami e São Paulo e referência em assessorar brasileiros nas áreas contábil, jurídica e financeira em trâmites internacionais, os baixos preços, somados aos custos de financiamentos inferiores aos encontrados no Brasil (cerca de 4% e 5% ao ano) contribuem para que brasileiros garimpem oportunidades atraentes na terra do Tio Sam.

E Miami continua sendo a queridinha dos compradores. "Cerca de 30% da demanda de brasileiros por imóveis americanos corresponde a Miami Beach, seguido de Kissimmee, em Orlando, e da sofisticada cidade de Fort Lauderdale, a aproximadamente 40 quilômetros do famoso balneário americano." O executivo explica que essas áreas de maior interesse são regiões turísticas onde as locações de imóveis para temporadas são permitidas, o que possibilita a rentabilidade com aluguéis de períodos curtos.

Michel afirma que, mesmo com o pequeno declínio de vendas em 2013, em comparação ao ano anterior (em 2012 a Profile of International Home Buying Activity concluiu que 3% do total de vendas internacionais eram para brasileiros, contra 2% em 2013) os juros baixos e facilidades aos estrangeiros continuam interessantes. O executivo relata que o que mudou foi o perfil do investidor."Constatamos um aumento de pessoas que, pela primeira vez, buscam informações para investir em imóveis nos EUA. Além disso, observa-se uma grande procura por propriedades para passar férias, e não apenas com o primeiro intuito de lucro, como anteriormente era mais frequente".

Outro atrativo inédito são as opções cada vez mais adaptadas ao gosto do brasileiro, com apartamentos mais amplos, maior número de quartos e dependência de empregada – um serviço que não costuma ser requisitado pelos americanos, mas é muito comum no Brasil. "É tão evidente o crescimento da procura por apartamentos nos Estados Unidos que as incorporadoras vêm adequando os projetos imobiliários para atender aos hábitos dos brasileiros", afirma De Amorim.

Para poder usufruir das vantagens de adquirir um imóvel nos Estados Unidos, Michel aponta algumas dicas:

·A legislação americana prevê impostos para transferência de um imóvel de pessoa física, o que pode atingir até 35% do valor de mercado da propriedade. Para imóveis de maior valor, a sugestão é que a aquisição seja feita em nome de uma pessoa jurídica para evitar tributos no momento do falecimento do proprietário e trazer ao mesmo mais segurança quanto à exposição do seu patrimônio em caso de processos judiciais junto a credores e/ou inquilinos. Em muitos casos, as quotas dessa pessoa jurídica americana são propriedades de empresas estrangeiras (offshore) , no caso de morte do sócio, não existe o impacto do imposto de sucessão, uma vez que o imóvel é propriedade de uma empresa fora da jurisdição americana, onde não há a incidência de tal imposto.

·Registros de imóveis são informações públicas nos EUA, e os dados sobre compra e venda de propriedades ficam disponíveis ao público, ocasionando falta de privacidade. Por isso, para assegurar a confidencialidade do trâmite, sugere-se a aquisição do imóvel por meio de uma pessoa jurídica.
 
·Isso quer dizer que a abertura de uma empresa no exterior para a aquisição do imóvel é sempre o mais indicado? Não necessariamente. Devido a um custo maior de manutenção, e obrigações acessórias como registros anuais juntos as agências reguladoras americanas, nem sempre a abertura de uma empresa no exterior é o recomendado. Por isso é tão importante uma análise específica de cada caso.

·Receita de aluguel – Atenção ao alugar o imóvel, pois há incidência de imposto sob a renda proveniente do aluguel nos EUA. No caso de proprietário estrangeiro, esse imposto deve ser retido na fonte pela corretora do imóvel. Em via de minimizar a exposição ao FISCO americano, um profissional tributarista deve ser consultado.

Fonte: Redação